Home Colunistas Coluna Roberto Azevedo O Congresso perdeu o prazo da minirreforma eleitoral

O Congresso perdeu o prazo da minirreforma eleitoral

O Congresso perdeu o prazo da minirreforma eleitoral

Roberto Azevedo

No melhor estilo cochilou o cachimbo caiu, os deputados federais e senadores parecem ter ouvido a indignação da sociedade e não terão tempo hábil para derrubar os vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez à minirreforma eleitoral, entre eles o que permitia uma brecha para o aumento dos valores do Fundo Eleitoral para cerca de R$ 2,5 bilhões, que deverá ser apenas reajustado pela inflação, cerca de R$ 1,82 bilhão, de acordo com a Lei Orçamentária Anual.
Mesmo que, mais tarde, depois do prazo vencido nesta sexta-feira e não há sessão no Congresso para tanto, qualquer derrubada de veto só terá repercussão para a eleição de 2022.

Boa e más notícias
Na prática, Bolsonaro vetou temas importantes como a recriação da propaganda partidária no rádio e na TV fora do período eleitoral, aqueles programas chatos de meio de semana; o dispositivo que retirava limites para gastos com passagens aéreas e tornava não mais necessária a apresentação de documentos que comprovassem os gastos e as finalidades, ou seja qualquer pessoa, até os não filiados, poderia se beneficiar; a anistia às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral; e a utilização de recursos para o pagamento a advogados de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias. Porém, manteve o que os especialistas garantem ser um risco para fomentar o caixa dois: o uso de recursos para pagamento de advogados e escritórios de contabilidade acima do teto de gastos das campanhas e sem a necessidade de que os mesmos constem na prestação de contas, que é semanal durante o período.

Para reverter
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) encontrou-se com o ministro Paulo Guedes (Economia) para tentar reverter o mal-estar por conta do pedido de deputados federais e senadores que querem um gesto do Palácio do Planalto em relação ao Pacto Federativo. Pressionados por governadores e prefeitos, os parlamentares já escolheram a repartição do que virá do megaleilão do petróleo, dia 6 de novembro, a chamada cessão onerosa, como ponto de partida, algo que poderá ultrapassar os R$ 108 bilhões.

Um nicho da categoria
O que Cristiano Alexandre Ferreira quer é seguir uma tendência inaugurada há algumas décadas na política, quando os médicos deixaram o jaleco branco de lado e partiram para ocupar cargos por mandato. O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que já foi deputado e presidente da Assembleia, administra a cidade pela segunda vez; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) estão na lista, que já teve o ex-governador do Estado Eduardo Pinho Moreira (também ex-prefeito de Criciúma e deputado federal constituinte), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (ex-candidato à Presidência e deputado constituinte) e os históricos Juscelino Kubistchek (ex-presidente da República) e Antônio Carlos Magalhães (ex-presidente do Congresso, senador e governador da Bahia).

Por falar em saúde
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde e da Subcomissão Permanente de Saúde no Congresso Nacional, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), que é enfermeira por fomação, será uma das debatedoras em um dos maiores eventos da área da saúde, que ocorre em São Paulo, o “Global Fórum – Fronteiras da Saúde”. O evento reúne especialistas de renome nacional e internacionalpara debater a questão da sustentabilidade dos sistemas de saúde público e suplementar e Carmen tartará do espinhoso tema de como garantir financiamento público e privado para a saúde.

MAIS UM MÉDICO NA POLÍTICA
A disputa à prefeitura de Tubarão terá um estreante, o médico cardiologista Cristiano Alexandre Ferreira (à direita), que tem circulado com o ex-deputado federal Edinho Bez por encontros do MDB em várias regiões do Estado. Ferreira filiou-se em março passado e terá um páreo duro pela frente, a reedição do embate entre emedebistas e progressistas contra o prefeito Joares Ponticelli, candidatíssimo à reeleição. Mas isso não assusta o médico acostumado a cuidar do coração dos pacientes, até porque, aos 40 anos, está pronto para segurar a emoção e partir para o voto.

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