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CPI quer encontrar quem apertou o botão

Dos cinco depoimentos da CPI dos Respiradores marcados para esta terça (19), nenhum tem relação com o fato determinado da comissão, todos estão relacionados com a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para a construção de uma hospital de campanha em Itajaí, explicação que está na ponta da língua do relator, deputado Ivan Naatz (PL).

O parlamentar sustenta que estas oitivas são fundamentais dentro da estratégia para identificar a mecânica do funcionamento das ações suspeitas no governo: por que os órgãos internos de controle não funcionaram (nem no caso do hospital e nem no caso dos respiradores) e por que algumas pessoas tinham trânsito livre nos departamentos e até que ponto interferiram nas licitações.

Naatz demonstra confiança no próprio raciocínio de que descobriu o fio da meada no que considera uma fraude generalizada, inclusive pela falta de respeito a uma instrução da Advocacia Geral da União, a 037, replicada pelo governo catarinense como 02, cujo protocolo, insiste, não foi seguido na dispensa de licitação.

De qualquer forma, a tática de misturar os assuntos é arriscada e, se o governador Carlos Moisés tivesse uma base substancial, poderia originar uma contestação formal pelo desvio de objeto da investigação, que é política e não criminal.

Na lista

Estão previstos os depoimentos de Janine Silveira dos Santos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil; Carlos Eduardo Besen Nau, lotado na defesa Civil; Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica da Defesa Civil; Iná Adriano de Barros, técnica em atividades administrativas da secretaria de Estado da Comunicação, mãe do advogado Leandro Adriano de Barros, amigo de Douglas Borba (ex-secretário da Casa Civil) e procurador do Hospital Mahatma Gandhi. Também está na lista João Gilberto Rocha Gonçalez, representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que mora em São Paulo, que questionou a indicação do outro hospital, também com sede no mesmo Estado, para tocar o hospital em Itajaí. De fato, é a CPI do Hospital de Campanha.

Dúvida

Naatz alerta para um fato que ainda não tem uma explicação: por que foi o governador que assinou o contrato, já que o argumento do ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, de que era uma recomendação do TCE, não se confirma. Nesta semana ainda, na quinta (21), a CPI deve ouvir a servidora de carreira Márcia Regina Geremias Pauli, que atuava como responsável pelo setor de gestão administrativa da Secretaria da Saúde, cargo comissionado da qual foi afastada, e Zeferino, enquanto, na próxima terça (26), será a vez do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A acareação entre os três, deve ser dia 28 deste mês.

Sem base

Na Assembleia corre que os contatos individuais de Moisés com alguns deputados estão centrados no grupo que tem Rodrigo Minotto (PDT), Paulinha Silva (líder do governo, PDT), Sérgio Motta (Republicanos), Jair Miotto (PSC), Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa, ambos do MDB, número que não dá tranquilidade para impedir, por exemplo, o afastamento a partir dos pedidos de impeachment que correm na casa, que exige 14 votos. Em vez disso, Moisés enfrenta resistências até mesmo desses, como no caso de Sopelsa, que pediu uma ação do governador sobre o fechamento de um frigorífico da JBS, em Ipumirim, que tem 1,5 mil trabalhadores, por, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), não ter tomado as devidas providências contra o coronavírus e alguns funcionários estarem infectados.

Gesto

A JBS doou R$ 28 milhões para ações de combate ao coronavírus em Santa Catarina, R$ 10 milhões dos quais para o governo do Estado e outros R$ 18 milhões para 20 cidades catarinenses. Os recursos serão utilizados em ações de saúde pública, social e apoio à construção de hospitais modulares e materiais de proteção individual. 

No primeiro grau

Sem Douglas Borba no governo, a prerrogativa de foro terminou e a investigação da força-tarefa do Ministério Público, Polícia Civil e TCE foi parar na Vara do Crime Organizado da Capital. Longe do segundo grau, no Tribunal de Justiça, tem investigado já de cabelo arrepiado pela decisão cair nas mãos de um juiz de direito, onde as influências são menores.

Na bronca

Prefeitos catarinenses, muitos deles bolsonaristas de carteirinha, protestam contra a demora da sanção pelo presidente da República do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O socorro de R$ 883 milhões aos municípios catarinenses e de R$ 1 bilhão ao governo do Estado interessa tanto, que as questões ideológicas da turma foram deixadas de lado, e até a Fecam se manifestou pela pressa da decisão do Palácio do Planalto.

Lá e cá

O deputado Laércio Schultz (PSB) quer o fim do recesso de julho na Assembleia. Enquanto isso, na reunião de líderes, desta segunda (18), já ficou decidido que a folga de meio de ano não ocorrerá no Congresso Nacional, informou o senador Jorginho Mello (PL).

NEOTUCANO NA BRIGA!
O vereador Rodrigo Fachini, que trocou o MDB pelo PSDB, será o candidato tucano à prefeitura de Joinville, sabe-se lá quando a eleição sair. Fachini tem o apoio da deputada federal Geovânia de Sá, presidente do PSDB catarinense, e de muitos tucanos locais. A briga será boa, pois ele deve se aliar aos demais candidatos contra o deputado estadual Fernando Krelling (MDB), alvo preferencial da disputa. Resta saber como PSD, PSB, PSL e PT se comportarão nesta batalha.

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