Home Colunistas Coluna Roberto Azevedo A PEC que pretende emparedar o governador

A PEC que pretende emparedar o governador

A PEC que pretende emparedar o governador

Roberto Azevedo

Tramita na Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional, assinada por 33 dos 40 deputados estaduais, que tem tudo para virar um objeto de embate com o atual governador, Carlos Moisés da Silva, e os futuros ocupantes do cargo.
Lida em plenário no último dia 18 e publicada no Diário Oficial do dia 20 deste mês, a PEC altera o inciso VI do artigo 72 e o artigo 120 da Constituição Estadual para especificar como crime de responsabilidade do chefe do Executivo o não cumprimento orçamentário das emendas dos parlamentares, das bancadas e dos blocos de partidos.
Estas duas últimas questões não eram previstas no regramento que já transformava em impositivas as emendas propostas pelos deputados, inclusive de uma legislatura para outra, só que atribuir o caráter de crime de responsabilidade abre brecha para um motivo que levaria o governador a um impeachment.

Pontos interessantes
No melhor estilo faca no pescoço, quem, como Moisés, está no primeiro ano de gestão, responderia por crime de responsabilidade pelas emendas que foram apresentadas no exercício anterior, um jogo envolto na legalidade, mas questionável do ponto de vista técnico. Afinal, as emendas já possuem a obrigatoriedade de pagamento e a PEC ainda acrescenta que, para os deputados, serão destinados 1% da Receita Corrente Líquida, e, para as emendas de bancada e blocos, 0,2% da mesma fonte.

Sem palavras
O governador Carlos Moisés da Silva não fará qualquer comentário sobre a a Assembleia. Nos corredores do poder, sabe-se que a medida foi encarada como um escândalo. Algo para negociar mais à frente.

Do Vale
Em um dos eventos que participou em Blumenau, onde passou dois dias, o governador Carlos Moisés liberou recursos, na Universidade Regional (Furb), que foram garantidos por emendas da ex-deputada estadual e atual suplente de deputada federal, Ana Paula Lima (PT). São R$ 300 mil para o Festival Internacional de Teatro Universitário e Moisés não teve problema algum em dar o crédito à petista.

Depois reclamam
A maioria dos senadores errou, mais uma vez, ao forçar que os líderes adiassem a votação do 1º turno da Reforma da Previdência motivados por um desagravo pela Operação Desintegração, da PF, que cumpriu mandados no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na casa, por suposto recebimento de propina quando era ministro do Desenvolvimento Regional de Dilma Rousseff. O filho do senador, que é deputado federal, também é investigado.
O desserviço dos parlamentares, que jogaram contra a sociedade, nem precisava ser mais explícito, pois uma comitiva, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seguiu ao gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para entregar um recurso para suspender a decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que autorizou a busca contra Bezerra.

Discurso para a claque
O presidente Jair Bolsonaro fez, na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o que mais gosta: um discurso para seus seguidores, principalmente os das redes sociais, portanto seus eleitores convictos, que não necessitam ser convencidos de nada, apenas agradados. Querer dar um tom ideológico à fala tem lá suas sutilezas, mas errar dados e puxar briga, no popular, contra a comunidade internacional, é, no mínimo, perda de tempo, não soma à imagem do país que não deve nada a ninguém, porém precisa do capital estrangeiro para investimentos.

JUSTA HOMENAGEM

A suplente Ivete Appel da Silveira (MDB) experimentou a cadeira no plenário do Senado, que deve ocupar no ano que vem, quando o titular Jorginho Mello (PL) entrará de licença. Bastante emocionada com a inauguração da Sala Luiz Henrique da Silveira, dona Ivete, acompanhada do prefeito de Joinville Udo Döhler (MDB), também passou pelo gabinete onde recebeu os cumprimentos de parlamentares. Foram várias homenagens em uma só.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com