Despesas

Coluna Esplanada

Alheios à previsão de déficit de mais de R$ 124 bilhões em 2020, deputados e senadores tentam turbinar os gastos no projeto da lei orçamentária do próximo ano. Apresentaram mais de 8,7 mil emendas ao texto que, se aprovadas, podem elevar as despesas para os cofres públicos ao patamar de R$ 70,8 bilhões. Este ano, os parlamentares contam, cada, com R$ 15,9 milhões em emendas individuais para atender suas bases eleitorais. As emendas à lei orçamentária serão analisadas pela Comissão Mista e depois pelo plenário em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Dona do cofre
O governo passou para a Agência Nacional do Petróleo (Decreto 10078/19) a competência para pagar os royalties do novo pré-sal às prefeituras, via BB. Antigo pagador, o Ministério de Minas e Energia vai apenas fiscalizar.

Suicídio na PF
Os dados assustadores são do vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck, dos policiais federais: nos últimos cinco anos, 49 policiais homens e uma mulher se suicidaram.

Falta orientação
Werneck alerta os congressistas para uma política interna urgente na PF. Destes, 27 eram agentes, oito escrivães, três papiloscopistas, oito delegados, dois peritos e dois servidores administrativos.

A gente se vê…
Um mistério envolve o inquérito enviado pela Procuradoria Geral da República ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro sobre o suposto pagamento de propinas de diretores da TV Globo – já demitidos – a dirigentes da FIFA, revelados na esteira da operação do FBI que prendeu cartolas.

No alambrado
Questionado pela Coluna, a assessoria do MP, num primeiro momento, avisou que ainda não foi escolhido um procurador para tocar o caso. Logo em seguida, em outra mensagem, pediu desconsiderar, e informou que o processo segue em sigilo. Fato é que a PGR enviou o caso há exatos dois anos ao MPF do Rio, e nada andou.

Cerco
A despeito do avanço das investigações na Polícia Federal, que apontou um navio grego como causador do crime ambiental, a oposição usa o derramamento de óleo nas praias para tentar derrubar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Senadores da Rede Sustentabilidade pretendem recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que arquivou o pedido de impeachment contra o Salles.

Agrado aos ruralistas
A Comissão de Assuntos Econômicos deu aval para a contratação, pelo Governo Federal, de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 195 milhões. Os recursos serão destinados para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (Prodefesa).

Semana do presidente
Uma semana conturbada: Na segunda-feira, o presidente comparou os ministros do STF a hienas. Pediu desculpas. Na quarta, saiu-se vitorioso num ataque à TV Globo, cujo Jornal Nacional o ligou à morte da vereadora Marielle Franco. Mas no dia seguinte, o grupo de comunicação voltou a carga contra a família, com a citação de Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5 ser eventual solução contra uma esquerda radical.

Da guarita
Mesmo com a revelação de que teria mentido, a oposição faz carnaval político. Quer que o porteiro do condomínio onde mora a família do presidente Jair Bolsonaro – Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro – tenha o seu nome incluído no Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita).

Calote
Empresas optantes pelo Simples Nacional com débito junto ao FGTS, inscrito e não inscrito, inferior a R$ 100 mil, tinham até a última quinta (31) para aderir ao parcelamento diferenciado de débitos. Pelas contas internas do Governo, a adesão não foi a otimista esperada.

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