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TSE e os partidos

Coluna Esplanada

TSE e os partidos

Se o Tribunal Superior Eleitoral liberar a assinatura eletrônica como uma das medidas viáveis para a criação de partido, o Brasil poderá ter cerca de 100 legendas. Isso porque, atualmente, o país já tem 32 partidos registrados, sendo 26 com representação na Câmara Federal e no Senado. Outros 77, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro, Aliança para o Brasil (APB), estão na fila para serem habilitados. Um disparate se comparado ao número de partidos em outros países, com na França (14), Reino Unido (13) e Chile (9). Críticos do inchaço de siglas, ministros do TSE tendem a rejeitar a liberação da assinatura eletrônica. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra.

Terra de Dória
Presidenciável declarado, o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, palestra amanhã e quarta no 2ª Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade, em São Paulo.

Vitrine
Aliás, a cada dia mais Witzel e João Dória (PSDB) – outro que sonha com a presidência – reforçam uma agenda nacional de participações em eventos, seminários e afins.

Sobe lá!
Assim que soube da presença de Witzel – seu desafeto político – na comitiva oficial do Flamengo, no avião que trouxe o time de Lima, o presidente Jair Bolsonaro ordenou que caças da FAB escoltassem o Boeing no espaço aéreo do Estado, e mandou mensagem.

Já sabíamos
Auditoria do TCU constata o uso político de emendas parlamentares – recursos públicos que deputados e senadores destinam para obras e projetos em seus Estados. No Acórdão 2704/19, o ministro relator Vital do Rêgo cita que, embora as emendas sejam de execução obrigatória, podem ser alvo de contingenciamento, como qualquer despesa discricionária, com vistas ao cumprimento da meta de resultado primário.

Sim, sim..
Em outro trecho, escreve que os governos de modo geral “têm utilizado a liberação de emendas como parte do processo de negociação, quando podem acenar com a possibilidade de ‘descontingenciamento’ de recursos para emendas parlamentares, com o objetivo de obter apoio para ações que dependam de aprovação legislativa”.

Fachada
As investigações da Lava Jato que levaram à prisão o ex-deputado federal André Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, terão desdobramentos. A CGU instaurou processos para apurar pagamentos de vantagens indevidas pelas empresas Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda., Soundzilla Music Monsters Produções Audiovisuais Ltda., BRVR Filmes Ltda. e Conspiração Filmes S/A.

Extrato
A investigação mira contratos firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2014, nos quais as empresas – agora investigadas – foram subcontratadas e teriam pago valores mediante depósitos em contas de empresas de fachada para beneficiar o ex-deputado petista.

Autofagia
Amigos em Belo Horizonte do (por ora) ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, dizem ter recebido neste fim de semana mensagem dele por whatsapp, irado com uma aliada. “Deputada Alê Silva envergonha a direita brasileira e se alia a PSOL, PT e Folha de São Paulo para tentar derrubar ministro de Bolsonaro”.

Alta cota
Em meio à euforia dos militantes e convidados, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de procurar o empresário Paulo Octavio, dono do hotel Royal Tulip, onde foi realizada a primeira convenção do APB, e dar-lhe um abraço. Bolsonaro sabe onde pisa. O ex-senador hoje comanda o PSD local, e é ouvido por todos os líderes de partidos.

Plim Plim
A reestruturação do Grupo Globo, com dezenas de demissões nas empresas de – especialmente no jornalismo – é uma das pontas do iceberg da situação. A Globo Paraná – onde a família Marinho é sócia (minoritária) com as famílias Cunha Pereira e Lemanski – está à venda por R$ 900 milhões. A contra-proposta do grupo interessado foi de R$ 400 milhões.

Sangue &óleo
Os petroleiros da Federação Única convocaram funcionários da Petrobras a doar sangue hoje, devido ao Dia Nacional de Doação. Mas é também protesto para esvaziar os empresas e refinarias, contra a política de demissões praticada, acusam.

Erramos
Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente, não pode se candidatar a vereador, conforme citamos. Está inelegível em face ao cargo do pai.

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