Fantasma do AI-5

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista – o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5) baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista a um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos que assaltavam banco”.

Lacônico
Sobre a declaração do filho de que “se a esquerda radicalizar”, com a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa
Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática ou à força.

Parabéns ao Barba
Condenado preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva o parabenizar pelo aniversário.

Discórdia
A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito.

Tentou…
A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.
Os dois lados
A portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a coluna.

Coaf raiz
Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários.

Sem ingerência
A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Previdência
Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara.

Chiadeira no campo
O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara.

Lembrete
A PEC prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

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