Home Colunistas Coluna do Cláudio Humberto Não é de forma nenhuma uma derrota

Não é de forma nenhuma uma derrota

Cláudio Humberto

Chanceler Ernesto Araújo, sobre a frustrada tentativa de Juan Guaidó de derrubar o ditador Nicolás Maduro

STF pode ganhar o direito de julgar o que quiser
Seguindo o exemplo de cortes de outros países, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo e valioso instrumento, que é uma evolução do critério de “repercussão geral” adotado atualmente. A proposta tornará mais rigoroso o filtro de recursos a serem examinados no STF. A proposta agrada aos ministros, atolados em milhares de processos, e em especial o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Direito de escolha
Mas os ministros do STF propõem mais: como na Suprema Corte dos Estados Unidos, o STF quer escolher os casos a serem julgados.

Nova tentativa
A ideia é que o autor de uma demanda recusada possa reapresentá-la decorrido um ano desde a decisão inicial.

Repercussão geral
Os ministros são obrigado a apreciar tudo, desde que resultem em “repercussão geral” nas demais instâncias judiciais.

Boas chances
Dias Toffoli tem tido conversas animadoras com parlamentares sobre essa mudança histórica no papel do Supremo.

Reforma reduz déficit
Relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), divulgado pelo Senado, revelou que a desvinculação de receitas de contribuições sociais (cujo fim está previsto na reforma da Previdência) é responsável pelo aumento do déficit da seguridade social em 64%, apenas em 2018. Segundo o documento, o rombo de R$ 280,6 bilhões verificado no ano passado cairia para R$ 171 bilhões sem a desvinculação das receitas.

De mal a pior
A desvinculação de receitas da União (DRU) foi fixada no governo FHC em 20%, prorrogada no governo Lula e elevada a 30% com Dilma.

Não resolve
O fim da desvinculação ajuda, mas não reverte o déficit da seguridade. “Mesmo sem a DRU, teria havido déficit nos últimos 11 anos”, diz o IFI.

Impacto mínimo
Enquanto o impacto na seguridade social é grande, o IFI ressalta que o déficit previdenciário também diminuiria sem a DRU, mas em só 0,4%.

Gastança dobrou
Renovou, mas novatos e veteranos são igualmente gastadores no Congresso Nacional. Em janeiro e fevereiro o “ressarcimento se despesas” dobrou: de R$ 13 milhões em 2018 passou a R$ 26 milhões.

País de explorados
O Brasil foi o 9º maior produtor de petróleo do mundo em 2017, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), da OCDE. Mas são 101 os países onde a gasolina é mais barata que no Brasil.

Brasília
Após anúncio de que cancelaria voos, a Avianca, que está quebrada, provocou um aumento médio de 70% nas passagens aéreas oferecidas para Brasília. Foi a cidade mais afetada pela companhia aérea.

Livre iniciativa
O STF retoma nesta quarta (8) o julgamento sobre a absurda pretensão de proibir Uber, Cabify e etc. Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram favoráveis aos aplicativos, mas o julgamento foi adiado em dezembro por pedido de vista de Ricardo Lewandowski.

Projeto presidencial
A Apex ajudará a organizar a agenda empresarial do governador de São Paulo na viagem à China, em agosto, com Jair Bolsonaro. João Doria quer abrir na China um escritório para atrair investimentos.

Os cúmplices
Países do Grupo de Lima, incluindo o Brasil, reiteraram apoio a Juan Guaidó e apelaram aos militares venezuelanos a retirar apoio o Nicolás Maduro. Ingenuidade: a queda do ditador cessaria os privilégios dos generais que tudo controlam, de negócios lícitos ao narcotráfico.

Na rota certa
A redução do ICMS do combustível de aviação, que levou ao anúncio de novas rotas de Brasília para Santiago, Assunção e Lima, pode fazer retornar voos diretos da capital para outros países, inclusive europeus.

Agenda de candidato
Após o Mato Grosso e Minas Gerais, o economista e ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, vai ao Ceará no dia 11. Fará palestra sobre sua experiência de planejamento.

Pensando bem…
…depois de mais de uma semana de folga, o Congresso volta ao batente. Mas só amanhã.

PODER SEM PUDOR
Conversa de bêbado
Benedito Valadares foi chamado ao Palácio do Catete, no Rio, para receber de Getúlio Vargas a melhor notícia de sua vida: seria nomeado governador de Minas Gerais. Mas o ditador ordenou-lhe segredo absoluto por uma semana. Angustiado, Valadares ia à Pedra do Arpoador, todos os dias, para gritar a plenos pulmões: “Eu sou o novo governador de Minas!” No sexto dia, ele não se aguentou e contou tudo à mulher. Mas D. Odete não acreditou: “Mas, Benedito, você não me garantiu que tinha deixado de beber?”

Com André Brito e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br

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