Home Colunistas Coluna do Cláudio Humberto “Com ou sem [Paulo] Guedes, vai ter reforma”

“Com ou sem [Paulo] Guedes, vai ter reforma”

Cláudio Humberto

Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM)

Bolsonaro vai revogar 5 mil decretos
O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5000 até o fim do ano.

São 27 mil na mira
O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

Jogo dos palitos
A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

Revogando o revogado
Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

Esquemão suspeito
Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

Atravessadores
Protagonistas de grandes escândalos de corrupção no setor, as distribuidoras de combustíveis inventam de tudo para tentar impedir a venda direta aos postos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, e permanecerem atuando como atravessadores. Eles dizem agora que têm “papel fiscalizador”. O Conselho de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já demonstraram que o governo vai adequar a venda direta à tributação, sem solução de continuidade.

Continua como antes
Com a venda direta, o produtor vai continuar recolhendo a parte que lhes cabe do PIS e Cofins, seja qual for a modalidade.

Vai acumular
Também acumulada pelo produtor a parte na venda direta que era do distribuidor, na modalidade anterior de venda a distribuidoras.

Inconformismo
Os atravessadores estão indóceis. Acumularam tanto dinheiro e poder, nos governos Dilma e Temer, que agora fazem pose de governantes.

Dupla de área
Paulo Guedes não tem a menor intenção de deixar o cargo, em caso de insucesso na reforma da Previdência. Seus assessores explicam que, assim como deputados e senadores, o ministro da Economia e o presidente atuam em “tabelinha”. É o jogo da democracia.

Desperdício
A rivalidade entre as deputadas do PSL-SP Carla Zambelli e Joice Hasselmann não vai acabar bem. Quando se cruzam, fingem não se ver. E o pau canta, nas redes sociais ou no plenário da Câmara.

Na nossa conta
O diretor da Aneel, André Pepitone, defende revisão de tributos e o fim dos subsídios para reduzir a conta de luz. “Um déficit de R$ 16 bilhões é rateado na tarifa entre todos os consumidores do Brasil”, disse.

Consumo
O Brasil tem 5570 municípios, mas uma pesquisa IPC Maps revela que 50 deles concentram 39,43% do consumo do país. E que moradores de zonas urbanas gastam 2,4 vezes mais que moradores da zona rural.

Depende de quem vê
O contingenciamento nas universidades do governo Bolsonaro de cerca de R$ 2 bilhões (3,4%), parece o fim do mundo, mas o mundo não acabou quando Dilma segurou R$ 9,42 bilhões do MEC em 2015.

Corporativismo
De olho nos R$ 90 bilhões do antigo Fundef, a deputada Rosa Neide (PT-MG) propôs usar a grana extra em salários para professores. Mas o TCU vetou a ideia porque a verba é extraordinária. Não para salários.

Pensando bem…
…parece que o ano finalmente começou na Câmara dos Deputados.

PODER SEM PUDOR
Careca intolerante
No governo Ernesto Geisel, a Sala de Imprensa ficava no 3º andar do Planalto, a poucos metros do gabinete presidencial. O chefe do Gabinete Militar era o todo-poderoso general Hugo Abreu, que desfilava a vistosa careca nos corredores palacianos. Os mesmos onde circulava também o cinegrafista Normando Parente, o ‘Careca’, já falecido, quando certa vez um colega da TV Globo gritou: ‘Careca! Careca, vem cá!’. Naquele exato instante, general passava pelo corredor. Mais tarde, Hugo Abreu confessou a um jornalista amigo que por pouco não deu voz de prisão ao repórter da Globo. Percebeu, a tempo, que o Careca desejado era outro.

Com André Brito e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br

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