CPI pega fogo

09/07/2020 09:39

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na leleia para apurar a compra dos 200 respiradores da Veigamed ouviu, na terça-feira, o secretário de Estado de Administração, Jorge Eduardo Tasca. O pedido de depoimento de Tasca tem base na sua participação no grupo de WhatsApp ‘Compras Covid-19’, onde foram discutidas as formas de pagamento antecipado pelo Estado. Ele foi criador e administrador do grupo.

Não acompanhou
Segundo Tasca, o grupo era consultivo e serviu para aproximar representantes da secretaria de Saúde e órgãos de controle, como Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado (CGE), entre outros. Para variar, foi mais um secretário do governo Carlos Moisés (PSL) que disse que não acompanhou a compra dos respiradores e só soube do caso em 28 de abril, após a matéria do The Intercept Brasil.

Realizado
Como em outras oitivas, o relator deputado bocudo Ivan Naatz (PL) perguntou se o governador Carlos Moisés da Silva sabia ou comentava sobre a compra. “A decisão estratégica de comprar respiradores foi definida pelo governador sim. Mas o processo administrativo para que isso acontecesse foi realizado pela Superintendência de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde”, disse Tasca.

Mistério
Outra questão que envolveu Tasca foi a construção de um Projeto de Lei para autorizar o pagamento antecipado, discutida no grupo do WhatsApp. Segundo ele, o PL serviria como uma base legal para o Estado, mas já haviam decisões de órgãos de controle apontando para a legalidade do pagamento antecipado. Mas essa permissão demandava garantias.
“É muito estranho que este projeto de lei tenha sido apresentado e retirado no mesmo dia”, disse Naatz. O deputado acredita que o texto foi retirado da Assembleia porque haveria ciência de que a empresa Veigamed não conseguiria apresentar as garantias.

Crime admitido
O secretário aproveitou o espaço para defender o governo. Afirmou que as decisões pelo fechamento das atividades foram corretas, que a equipe da Secretaria de Saúde é competente e classificou a compra dos respiradores como “exceção gravíssima”. Além disso, admitiu que haveria uma “organização criminosa” montada para lesar o Estado em momento de fragilidade. “A ordem do governador é de que seja apurado, doa a quem doer”, acrescentou.

Bate boca geral
O depoimento foi pouco esclarecedor em relação à compra, mas esquentou no tema político. Colocou, frente a frente, um dos braços direitos do governo Moisés e o líder da oposição na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), além de outros parlamentares opositores.

Irritou-se
Em determinado momento, Naatz foi interrompido por Tasca e irritou-se. “O senhor não está no quartel falando com os seus soldados”, disse o parlamentar. O secretário é tenente coronel da Polícia Militar de Santa Catarina.

Se passa
Quase ao final do depoimento, Naatz voltou ao assunto: “O senhor se passa né secretário? É por isso que esse governo é uma desgraça. O senhor não respeita ninguém. […] A gente pode pedir para ele levantar e ir embora. Se ele não sabe nada, não vê nada… o senhor é um perigo para o Estado de Santa Catarina”, afirmou.

Acalorada
A discussão ficou acalorada, e incluiu as participações também dos deputados Kennedy Nunes (PSD) e Milton Hobus (PSD, que também se alinham na oposição ao governo Moisés. “O senhor é um mal educado. Só quer falar o que quer, interrompe os outros”, disse Hobus. “Vocês permitiram que R$ 33 milhões fossem roubados. Quatro secretários já caíram […] Eu peço desculpas ao catarinense pelo seu comportamento”, disparou Naatz. “As instituições estão apurando”, respondeu Tasca.

Perguntas ao Governador
O Relator da CPI dos Respiradores deputado Ivan Naatz (PL) confirmou que encaminhou nesta quarta-feira (8) as perguntas dos membros da comissão ao governador Carlos Moisés da Silva referentes à investigação. A iniciativa atende solicitação da Casa Civil do Governo do Estado que encaminhou à CPI ofício no qual indica que Moisés, seguindo as prerrogativas do cargo, optou por se manifestar de forma escrita, depois que foi comunicado oficialmente de que a CPI aprovou requerimento para sua oitiva, ainda no mês passado. Segundo o deputado relator são 15 questionamentos ao todo e que versam principalmente sobre se o governador tinha conhecimento ou não dos procedimentos administrativos que culminaram com a aquisição dos 200 respiradores ao preço de R$ 33 milhões com pagamento adiantado e sem garantia de entrega, bem como outras informações sobre ações e responsabilidade dos gestores públicos do setor da saúde no combate à crise do coronavírus em tempos de situação de calamidade pública.

Prazo
“Embora a legislação lhe conceda prazo maior, solicitei atenção especial do governador no sentido de que possa colaborar com a agilidade dos trabalhos da CPI e entregar as respostas no prazo de sete dias úteis, a contar do recebimento”, observou Ivan Naatz. O prazo oficial é de 17 dias. O relator mantém o objetivo de concluir os trabalhos com a entrega do relatório final até o final deste mês de julho. “A soma dos depoimentos até aqui e o cruzamento das informações já permitem um desenho do relatório e as responsabilidades de cada um neste processo embora a cúpula do governo alegue isenção de culpa e desconhecimento”, afirma o deputado.

Depoimento de quinta
Depois do depoimento do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, na terça-feira, negando conhecimento do desenrolar do processo de compra dos equipamentos, a CPI dos Respiradores prossegue nesta quinta-feira, a partir das 10 horas da manhã, no auditório Antonieta de Barros, na Alesc, com dois novos depoimentos. Serão ouvidos o Gerente de Responsabilização de Entes Privados e de Combate à Corrupção, integrante da equipe da Controladoria Geral do Estado (CGE) Clóvis Renato Squio, e o representante comercial paulista Cauê Lopes Martins, apontado como um dos intermediários nas negociações da aquisição dos respiradores por parte do governo do estado junto a empresas de importação e exportação.

Foto (Divulgação/Alesc)

Autor: JC

JC é colunista político do Diarinho, o jornal que todo mundo lê, até quem diz que não. A missão do socadinho escriba é disseminar a discórdia, provocar o tumulto e causar o transtorno, para o bem da coletividade.

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