Impunidade Judicial

07/06/2019 17:03

O ESTÍMULO À MÁ FÉ

Fica difícil entender a interpretação dada por certos juízes a determinadas ações impetradas pelo cidadão para resguardar seus direitos. No meu caso, duas empresas descontavam sem minha autorização 20 reais mensais em minha aposentadoria do INSS a título de seguro de vida.

Percebi o desconto indevido após alguns meses e, sob orientação do advogado, entrei com ação para que me fossem ressarcidos os valores cobrados indevidamente e que as empresas fossem punidas com danos morais.

Mas, para minha surpresa, a decisão judicial puniu as empresas apenas com o ressarcimento dos valores cobrados, descartando o dano moral. Ou seja, com esse tipo de entendimento do magistrado, está-se estimulando que a má fé continue a ser praticada pelas empresas, lesando certamente milhares e milhares de aposentados por esse Brasil afora.

Se a única punição que as empresas recebem é ter que devolver o dinheiro descontado sem autorização, elas ficam livres para continuar essa prática lesiva e perversa, faturando milhões às custas dos cidadãos, que têm suas contas invadidas sem o menor pudor.

E onde fica o respeito ao cidadão de bem, à economia popular? Se não há punição razoável, com o pagamento de danos morais aos aposentados e outras pessoas prejudicadas com a desonestidade que rende ao final milhões de reais, essas empresas ficam livres para continuar a praticar o ilícito. Isso é justiça?

Uma Aventura com Pablo Neruda

03/06/2019 16:57

UMA AVENTURA COM PABLO NERUDA

Pablo Neruda. Tenho um exemplar do grande poeta chileno que consegui de um amigo que conheci em Santiago, numa viagem de mochila que fiz, pedindo carona, por vários países sul-americanos. Para sair com este livro do Chile tive que me arriscar. Neruda era um escritor proscrito em seu país e a leitura dos livros dele tinha que ser feita às escondidas. Ser flagrado com um livro dele era prisão na certa.

Corria o ano de 1980, sete anos após a instalação da ditadura sanguinária do general do exército Augusto Pinochet, que depôs e levou ao suicídio o presidente eleito Salvador Allende, socialista e considerado um perigo para a hegemonia imperialista norte-americana no sul do mundo.

Os Estados Unidos temiam que o vírus comunista pudesse se alastrar pelo continente. Já bastava Fidel Castro e sua Cuba. O golpe que surpreendeu pela rapidez e violência, se deu em 11 de setembro de 1973. Depois de três horas de luta e bombardeio com aviões da força aérea o Palácio de La Moneda foi tomado pelo exército.

Pinochet governou o Chile com mãos de ferro até 1990. A estimativa é de que cerca de 50 mil opositores ao regime tenham sido mortos ou desaparecido neste período. Os intelectuais e formadores de opinião foram o alvo principal no início do novo governo. Militante comunista, Neruda morreu em 23 de setembro de 1973, 12 dias após a instalação da ditadura de Augusto Pinochet. Ele sofria de câncer de próstata. Havia a desconfiança de que um agente da CIA travestido de médico teria inoculado nele um veneno fatal. Exames recentes desmentem esta versão. A dúvida, entretanto, permanece.

Mas voltando a 1980, quando permaneci por mais de um mês em Santiago, a resistência à ditadura ainda era grande e uma intensa campanha publicitária se desenvolvia nos meios de comunicação para convencer a população de que aquele era o melhor regime, tudo com o apoio ‘velado’ de Richard Nixon e a inteligência norte-americana.

Mas a oposição à ditadura se mantinha, embora fraca em função da avassaladora violência dos militares nos anos que se seguiram ao golpe. Bombas de baixa repercussão explodiam ali e acolá. Uma delas, inclusive, tive a oportunidade de presenciar. Estava próximo de uma livraria e, de repente, aquele barulho ensurdecedor, muita fumaça, pessoas gritando e restos de ferro e cimento voando pelos ares. Felizmente, baixada a poeira, apenas alguns feridos sem gravidade.

E o livro de Pablo Neruda? Como vou conseguir sair do país com ele? Alguns amigos chilenos tentaram me dissuadir da ideia. Mas não tinha como, resisti e fui até o fim. Coloquei-o nas costas, dentro das calças, botei a mochila e segui para a fronteira. O livro parecia queimar, mas fui em frente, encarei um oficial militar que fazia uma espécie de averiguação de quem entrava e saía do país.

Fui obrigado a tirar a mochila, ele me apalpou e, não sei se tive sorte, mas quando ele me dispensou ainda tive a coragem de me voltar, muito temeroso, olhar para o rosto dele e perceber um indelével e malicioso sorriso em seus lábios.