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Hoje começam as sessões da câmara

Dois projetos polêmicos já serão apresentados. Um deles quer acabar com o recesso dos vereadores em janeiro

Novos vereadores já vão começar tendo que lidar com propostas que “cortam a própria carne”/Divulgação/Felipe da Costa

A primeira sessão do ano da câmara de Vereadores de Itajaí rola hoje, às 18h. Além de escolher os membros das comissões técnicas do Legislativo para os próximos dois anos, já serão apresentadas as primeiras propostas dos parlamentares.
Algumas chegam prometendo polêmica. É o caso do requerimento do vereador Rubens Angioletti (PSB), que mexe com a estrutura de funcionamento das próprias sessões. Outra é do vereador Nikolas Reis (PDT), que propõe diminuir a dinheirama que a prefeitura repassa todo ano para a câmara.

Sem folga em janeiro
Rubens Angioletti pede o fim do recesso em janeiro, após a posse dos vereadores, a alteração do horário de início das sessões das 18 para as 19h e a abertura da Tribuna Livre para qualquer pessoa se manifestar durante as sessões, sem necessidade de fazer o pedido com 48 horas de antecedência.
O vereador não tem dúvidas de que as propostas devem enfrentar rejeição. “Você mexe no conforto de algumas pessoas”, avalia. Mesmo assim, tem fé na aprovação.
A medida pelo fim do recesso no início do ano é a que deve ter maior resistência, acredita. Atualmente, os parlamentares são empossados no dia 1º de janeiro, mas as sessões só começam a partir de fevereiro. “Não concordo em ser empossado e não ter sessão. O vereador já deveria começar a trabalhar no dia seguinte”, defende, comparando com o Executivo, que não tem a mesma moleza.
Apesar de saber que a proposta é incômoda, Angioletti considera que tem o apoio da comunidade. “Há um apelo popular muito grande. Assim, não damos motivo para o povo ficar falando mal”, atesta.

Quando e onde
A Câmara de Itajaí fica na avenida vereador Abrahão João Francisco (Contorno Sul), 3825, na Ressacada. A mesa diretora é presidida pelo vereador Paulinho Amândio (PDT), que comanda as sessões todas às terças e quintas-feiras, a partir das 18h. Além das sessões ao vivo, o pessoal pode acompanhar o andamento dos projetos pelo site www.cvi.sc.gov.br.

Nikolas quer diminuir repasse da prefeitura para a câmara
Outra proposta que “corta na própria carne” do Legislativo é o projeto de Lei Complementar do vereador Níkolas Reis (PDT), que fixa o limite de gastos da Câmara. Com a ideia, o repasse de recursos da prefeitura para cobrir os gastos da casa seria reduzido. Na proposta de barrar despesas necessárias, Níkolas projeta uma economia de mais de R$ 20 milhões ao ano, o que daria cerca de R$ 80 milhões durante a legislatura.
Na prática, o projeto regulamenta o percentual da grana que o Executivo manda pro Legislativo. O repasse é chamado de duodécimo e, atualmente, representa 6% de tudo aquilo que o governo arrecada com impostos. Pela proposta, o limite baixaria para 3,5%.
De acordo com o vereador, o teto estabelecido pela Constituição pesa muito para o contribuinte. Níkolas também pontua que a Câmara vem gastanto mais a cada ano e que é preciso colocar um freio, senão logo os gastos estarão no limite.
Entre 2012 e 2016, os gastos passaram de R$ 15 milhões para quase R$ 28 milhões. “O que para uma cidade rica como a nossa é um abuso que prejudica investimentos e a manutenção de serviços públicos como de saúde, educação, segurança etc”, argumenta.
A situação de crise econômica no país também entra nos argumentos. “É evidente que a Câmara Municipal tem que dar o exemplo e não permitir que os serviços de saúde, educação, segurança, etc., sofram ainda mais com a dificuldade de financiamento”, completa.
O projeto deve ser lido hoje na sessão, mas ainda não tem prazo para ir a plenário. A meta do vereador é discutir e aprovar a proposta ainda no primeiro semestre. Nesse período, Nikolas buscará apoio de entidades de classe e trabalhará na divulgação da ideia. “Queremos criar um clima favorárel à aprovação,” revela.

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