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Parque da Ponta da Vigia pode virar realidade

Município quer fazer uma audiência pública para discutir os detalhes da criação da unidade ambiental

Andrea Artigas, Especial para o DIARINHO

Um dos locais mais bonitos e visitados em Penha, a Ponta da Vigia, poderá finalmente se tornar a primeira unidade de conservação da cidade.
Um projeto desenvolvido por professores da Univali indica a necessidade de transformar aquela área em parque e aponta todas as etapas para isso se tornar realidade.
A pesquisa foi entregue, recentemente, à prefeitura para atender a uma demanda do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema). A administração pública já sinalizou que, em breve, chamará uma audiência pública para discutir os detalhes do parque.
Localizada na região sudoeste de Penha, a Ponta da Vigia soma uma área total de 14,8 hectares e compreende entre as muitas belezas naturais, a praia da Paciência.
Apesar do plano diretor de Penha prever, desde 2007, a transformação da Ponta da Vigia em parque, a medida nunca saiu do papel.
As consequências da ausência da atuação do poder público são percebidas quando se visita ao local, que é turístico, mas não conta com investimentos necessários a uma área que recebe visitantes permanentemente.
Lixo, deixado pelos visitantes, contrasta com um dos visuais mais deslumbrantes da cidade. Mas não são somente os resíduos que incomodam a comunidade. O estudo revelou que os moradores do entorno sofrem com poluição sonora, insegurança e a falta de gestão no local.

“A Ponta da Vigia tem todas as características de um parque”, mostra especialista
Há muitas vantagens em tornar a Ponta da Vigia uma unidade de conservação, garante a coordenadora do estudo técnico sobre a área, a engenheira Florestal e responsável pelo Laboratório de Conservação e Gestão Costeira da Univali, Rosemeri Carvalho Marenzi.
Ela explica que o estudo serve para indicar a categoria de unidade de conservação para qual o local se destina e também para delimitar a área a ser protegida.
No Brasil, existem 12 categorias de unidade de conservação, mas o trabalho realizado pela Univali deixou claro que a melhor indicação para a Ponta da Vigia é a categoria “parque”.
Para chegar a essa conclusão foi feito um diagnóstico com base num roteiro disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente, que prevê o levantamento das plantas e animais, do tipo de relevo e geologia do espaço e do meio sócio-econômico, que leva em consideração tanto a população que vive no entorno do espaço, quanto a população potencial em termos de uso da área, assim como a situação fundiária do complexo.
“A Ponta da Vigia tem todas as características de um parque. Possui um ecossistema relevante, tem a mata Atlântica em contato com oceano Atlântico, alterada mas ainda em bom estado de conservação com poucas interferências, e tem muita beleza cênica. Para ser parque um dos pontos principais é ter aquele visual deslumbrante”, explicou a engenheira florestal.
O trabalho também indica as delimitações exatas do parque. “Apenas 10% da área da unidade é particular, o restante se divide em áreas da marinha, estado e município. Tentamos delimitar uma área que tivesse o mínimo de propriedades particulares para ficar um processo menos oneroso para a prefeitura”, informou Rosemeri.
No diagnóstico foi constatado também que a Ponta da Vigia é desprovida de infraestrutura para potencializar o local. “É necessário que tenha um guarda-parque, lixeiras, portal, placas informativas”, defendeu. Regulamentado como parque, o local se torna apto a receber verbas, que podem, por exemplo, ser fruto de recursos de medidas compensatórias que são estipuladas pelos órgãos ambientais.
A avaliação técnica faz também a indicação de criar normas e um plano de manejo para a zona de amortecimento, ou seja, para região que fica entre o parque a parte urbana da cidade. Na área de amortecimento há embarcações, pesca, maricultura e outras atividades comuns a região. Essa área de amortecimento inclui a praia do Cascalho, pertinho do trapiche, onde tem aparecido tartarugas marinhas. “É preciso normatizar para evitar conflitos entre as atividades e o meio ambiente”, explicou a estudiosa.

O aval da comunidade
Tornar o local um parque é a vontade do povão que mora em Penha revelou a pesquisa feita pela universidade.
Um questionário com 286 pessoas, entre moradores do entorno do morro, proprietários de imóveis nas proximidades, turistas e gestores da cidade mostrou que 96% são favoráveis a implantação do parque.
O restante, de acordo com a engenheira, se mostrou em discordância da regulamentação por conta na descrença de investimentos e capacidade de estão pública do local.
O presidente da Associação de Moradores de Praia Grande e uma das pessoas que luta pela preservação da Ponta da Vigia, Gilberto Manzoni, disse que esse movimento popular para tornar o espaço um parque se arrasta há 10 anos.
“Isso ainda não aconteceu porque faltou vontade política, mas acredito que agora estamos avançando. Existe uma área que é privada, mas isso é discutível. Queremos uma gestão participativa, idealizamos um plano gestor composto por sociedade civil e poder público”
Para Gilberto, o parque poderá ainda captar recursos para sua manutenção, estruturar as trilhas, fazer um mirante e garantir a segurança das pessoas.
As palavras de Gilberto são ecoadas pelos moradores. “Tornar a Ponta da Vigia um parque é uma boa, é um ponto que é muito bonito e precisa de cuidado”, disse Antônio Valdomiro Wissir, marceneiro, morador de Penha.
A fotógrafa Taíse Moratelli, 23 anos, fotógrafa, assina embaixo. “A Ponta da Vigia está abandonada. Eu e meu namorado aproveitamos muito a praia da Paciência,” continua.
Marcos Alexandre Kieser, 23 anos, fiscal de caixa, também mora em Penha e pesca no local. Ele já foi uma vítima da falta de segurança. “Seria bom investir no morro. Um dia fomos fazer uma visita e quando voltamos o vidro do carro estava quebrado”, contou.

As negociações com a prefeitura
Sérgio Machado, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penha (Condema), está confiante em relação a criação do parque. “Já tivemos algumas reuniões com a nova gestão que sinalizou o interesse em tornar o parque uma realidade”.
A função do conselho será acompanhar e estimular que todas as etapas sejam cumpridas. “Queremos ver atitude. Nós somos a favor do desenvolvimento mas de forma regrada e sustentável”, disse Sérgio.
O assessor especial de governo, Diego Matiello, destacou que o estudo feito pela Univali foi analisado pela secretaria de Planejamento e se encontra na procuradoria jurídica da prefeitura para que seja apurado o estudo legal necessário. O próximo passo, segundo Diego, é fazer uma audiência pública com a sociedade, prefeitura e Câmara de Vereadores para discutir a viabilidade do projeto, mas o evento ainda não tem data para acontecer. Sobre as desapropriações, o assessor disse não ter uma estimativa ainda de quanto seria necessário para desapropriar ou indenizar as proprietários de imóveis. “A regulamentação do parque está na nossa pauta, no entanto, atualmente não temos condições de indenizar áreas que são particulares. Teremos que fazer um choque de gestão e ir buscar fundos com órgãos estaduais ou federais para poder fazer uma possível indenização”, prevê Diego.

Até porco espinho
As espécies catalogadas no estudo são remanescentes da mata Atlântica. Ganha destaque uma espécie de mangue na praia da Paciência, incomum para essa área. Entre os animais foi identificada a presença de ouriço cacheiro, conhecido como porco espinho, que não é raro para esse tipo de ecossistema, mas ganhou a simpatia da equipe de pesquisa porque pode ser uma espécie bem carismática para ações de educação ambiental.

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