Home Notícias Entrevistão “Foi pra isso que o prefeito me trouxe: ajudar na elaboração de um plano municipal de segurança pública”

“Foi pra isso que o prefeito me trouxe: ajudar na elaboração de um plano municipal de segurança pública”

O pernambucano Francisco José da Silva faz parte dos quadros da polícia Federal. Também já encarou as chefias das secretarias de Segurança Pública das prefeituras de Joinville e São José, onde implantou as guardas municipais armadas. Por isso, tarimba não lhe falta para repetir a tarefa por aqui e fazer com que Itajaí tenha sua própria polícia municipalizada. Ao jornalista Sandro Silva, o novo secretário de Segurança de Itajaí fala de suas experiências e conta como pretende atuar na pasta da cidade que tem dois problemas crônicos: um trânsito cada vez mais caótico e a presença preocupante do tráfico de drogas. Os cliques são da jornalista Franciele Marcon.

Raio X
Nome: Francisco José da Silva
Idade: 53 anos.
Naturalidade: Recife/PE
Estado civil: Casado.
Filhos: Dois.
Formação: História, Segurança Pública pela academia Nacional de Polícia Federal, Gestão de Segurança Pública pela academia Nacional de Polícia Federal, curso pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Experiências profissionais: Policial Federal; participação em ações policiais no exterior, incluindo a coordenação da operação Sentinela, na fronteira entre Brasil e Argentina; secretário de Segurança Pública nos municípios de Joinville e São José; chefe da unidade da polícia Federal no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis; diretor de Patrimônio Cultural do governo do Estado; atual secretário de Segurança Pública da prefeitura de Itajaí.

“Não é que a guarda seja mais eficiente que a polícia Militar, a polícia Civil ou a polícia Federal. Ela vai ser um complemento desses segmentos”

“A guarda Municipal fará esse trabalho de rondas ostensivas no entorno das escolas, colégios, das praças e do patrimônio público”

DIARINHO – O senhor foi nomeado como secretário municipal de Segurança Pública com a tarefa de criar a guarda municipal armada. É isso mesmo? O que o qualifica para uma tarefa como essa?
Francisco José da Silva – Vou citar a minha origem. Sou de Recife, Pernambuco. Mas já andei o Brasil inteiro porque sou oriundo da polícia Federal. São 32 anos de polícia Federal. Já trabalhei nos diversos setores da polícia Federal. Desde o narcotráfico, ao combate ao contrabando e descaminho e também na delegacia de polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, que engloba portos, aeroportos e algumas outras atividades, como emissão de passaportes, por exemplo. Antes de sair da polícia Federal eu estava chefiando um aeroporto em Florianópolis. Então, quer dizer, passei muito tempo em algumas missões no exterior, na fronteira. Por exemplo, a operação Sentinela, que é a operação que ocorre ali em Dionísio Cerqueira [Extremo oeste de Santa CatarinaMesmo que catarinense] com todas as forças, Exército, polícia Federal, polícia Rodoviária Federal, força Nacional, onde coordenamos, em parceria com Exército Brasileiro e a Gendarmeria (polícia) argentina. Foi um ano de operação e chegamos a ficar no ranking nacional em segundo lugar. Perdemos apenas para Foz do Iguaçu que, você sabe, Foz do Iguaçu é ‘boca no caixa’, né!? [Esse ranking refere-se à quantidade de apreensões de produtos ilegais ou drogas?] É um ranking de resultados de apreensões de contrabando, de droga e assim por seguinte. O importante era a gestão de pessoas. Vinham policiais de todos os cantos do Brasil. Por exemplo, de Alagoas, do Amazonas, que é da força Nacional, e a polícia Federal era a responsável por essa organização da operação Sentinela.

DIARINHO – Mas o senhor também já foi secretário de Segurança em outras duas cidades…]
Francisco – Sim.

DIARINHO – E lá implantou a guarda também?
Francisco – Isso. Em 2005, fui convidado e assumi a secretaria de Segurança Pública do município de São José [Na grande Floripa], onde formei algumas turmas da guarda Municipal e participei da elaboração do estatuto daquela guarda Municipal de São José. Ficou 2005, 2006 e 2007, se não me engano. Retornei para os quadros da polícia Federal. Retornei para a chefia lá do aeroporto, como já te disse. Aí fui convidado para o município de Joinville, onde o prefeito Döhler [Udo Döhler, do PMDB] me delegou a competência de não só formar a guarda Municipal, mas todo o processo de implantação da guarda Municipal, desde a apresentação de uma legislação, que teria que ser aprovada na câmara dos Vereadores, a contratação do concurso da futura guarda, o concurso público, o curso e a implantação da guarda. Do começo ao fim do processo. E entreguei a guarda municipal na academia da Polícia Civil em Florianópolis. Já para ser formada. Tive que retornar para Florianópolis e assumi um cargo no governo do estado como diretor de patrimônio e fiquei até o convite do prefeito Volnei Morastoni. Então, o que me capacita, além de ser oriundo dos quadros da segurança pública, da polícia Federal, é também essa formação da guarda municipal tanto em São José quanto em Joinville. E também participei da elaboração do estatuto das guardas municipais do Brasil, a lei federal 13.022 [De 2014]. Na época, o secretário Nacional era Luiz Fernando Corrêa. Para você ter uma ideia, na época eu fui num encontro onde só tinha secretários estaduais, em Minas Gerais, e o único secretário municipal era eu. E nesta época eu fiz um pedido que foi levado a todas as guardas municipais, que é justamente o acesso ao Infoseg [Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização]. Antigamente era só para a polícia. Então a minha experiência na busca de recursos junto ao Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao ministério da Justiça] e também ao Senad, que é a secretaria Nacional Anti Drogas, que hoje tem outro nome, é secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que é muito importante nesta caminhada de combate ao narcotráfico.

DIARINHO – Qual a sua meta para a criação da guarda municipal armada em Itajaí? Sai ainda este ano o projeto de lei que criará a corporação? E a implantação, seria quando? O que o senhor tem de cronograma para isso?
Francisco – Primeiramente é bom que se diga: para implantar a guarda Municipal é seguir todos aqueles passo que já te falei anteriormente. Porque a lei, ela já está pronta, mas ela necessita de algumas modificações para se adaptar à legislação atual. [Mas ela já está pronta na Procuradoria do município, mas não chegou a ser aprovada na câmara, não é?] Não. A lei 274 ela já existe para a guarda Municipal. Mas ela precisa de algumas modificações que nós vamos apresentar tão logo a câmara reabra seus trabalhos. […] [O que é preciso adaptar na lei, secretário?] Ah! Com o advento da lei 13.022, que é o estatuto das guardas municipais, ela tem que verificar algumas exigências e adaptações e trazer para a realidade, também, do município. Por exemplo, além dessa lei 274, que tem que ser modificada especificamente, nós temos que ter algum espaço para captação de recursos no governo federal para as guardas municipais. [Existe verba do ministério da Justiça para as guardas?] Existe verba do ministério da Justiça. Existe um programa, que se chama Programa Nacional de Segurança Pública, onde eu consegui através do “Crack, é preciso vencer” [Um programa coordenado pelo Ministério da Justiça que desenvolve, em parceria com outros Ministérios, ações contra a disseminação do crack] duas bases integradas para Joinville, com câmeras, wireless e ônibus totalmente preparado. E Itajaí só não conseguiu porque não tinha guarda Municipal. Se já tivesse a guarda municipal, poderia ter sido contemplada, como Florianópolis foi contemplado, como São José foi contemplado. Mas, para isso, nós temos que ter uma coisa que se chama ‘Gabinete de Gestão Integrada Municipal’, o GGIM. Esse ‘Gabinete de Gestão Integrada Municipal’ ele congrega vários segmentos da segurança pública e segmentos, também, da sociedade, tais como entidades como o conselho de segurança, judiciário, ministério Público e algumas outras secretarias que completam esse serviço, como Saúde, Educação. E isso tudo é comandado pelo prefeito do município. É a legislação que assim o diz. Ele é o presidente desse gabinete de gestão integrada. Esse gabinete é o responsável por analisar, implementar ações de segurança no município. Como, por exemplo, e foi pra isso que o prefeito me trouxe, ajudar na elaboração de um plano municipal de segurança pública, que hoje Itajaí não tem. Hoje, Itajaí, trabalha intensivamente no trânsito, única e exclusivamente. Então, o gabinete de gestão integrada vai ser ativado no dia 24 de janeiro, agora. É quando o prefeito dará as diretrizes de como vai implementar a guarda municipal. Nós nos reunimos na quarta-feira da semana passada na polícia Federal. Estavam presentes a polícia Militar, corpo de Bombeiros, polícia Civil, polícia Rodoviária Federal, o juiz da vara de Execuções Penais, o doutor Pedro, a delegacia da capitania dos Portos, o doutor Thiago, a secretaria de Segurança do município e o secretário de Relações Institucionais da prefeitura. Sentamos, pela primeira vez, para discutir segurança pública que vai culminar, justamente, nesse GGIM que dará os passos necessários. Por quê? Eu pedi que cada um dos segmentos, como polícia Civil, Federal, Militar, já nesse dia 24 traga as suas demandas e as suas contribuições para o Plano Municipal de Segurança e também algumas matérias que farão parte do currículo da formação da futura guarda Municipal de Itajaí.

DIARINHO – A guarda seria formada em Itajaí mesmo ou por alguma outra corporação das forças de segurança ou mesmo uma instituição privada?
Francisco – Veja bem, existem algumas diretrizes que a matriz curricular das guardas municipais pelo Senasp, que é a secretaria Nacional de Segurança Pública, fazem exigências. Eles exigem que a guarda Municipal, para ser armada e que cumpra as horas mínimas, que são 600 horas, se não me engano, tem que ser formada por uma academia reconhecida pelo ministério da Justiça. Em Joinville, eu me formei pela academia da polícia Civil. Mas existem guardas formadas por outras instituições. Como a guarda de Balneário Camboriú, que foi formada no batalhão [da PM]. E eu quero respeitar estritamente a questão legal. A formação da guarda Municipal de Itajaí vai ser por uma instituição de reconhecimento nacional pelo ministério da Justiça. Em São José, na época, eu formei pela universidade Federal de Santa CatarinaMesmo que catarinense na Marinha do Brasil, na escola de Aprendizes de Marinheiros. Mas hoje só instituição pública que tenha um reconhecimento. Pelos menos é assim que vou proceder.

DIARINHO – O município tem, para este ano de 2017, previsão orçamentária para começar a instalação da guarda municipal?
Francisco – A equipe de transição apurou que existia um valor na faixa de R$ 4 ou 5 milhões para a implementação da guarda Municipal. Mas isso fica a cargo das secretarias da Fazenda e do Planejamento, certo!? O início é que haveria essa previsão. Mas eles estão buscando novamente.

DIARINHO – Por que uma guarda municipal armada seria mais eficiente para o município do que a polícia Militar, que já faz o trabalho de policiamento ostensivo? Um órgão como esse não seria um orçamento a mais para a prefeitura gerenciar?
Francisco – Não. Não é que a guarda seja mais eficiente que a polícia Militar, a polícia Civil ou a polícia Federal. Ela vai ser um complemento desses segmentos. Por quê? Veja bem, hoje a quantidade de polícia Militar que sai da suas bases ou das suas rondas para atender um chamado numa praça por causa de vandalismo, isso você tá tirando o policial militar da sua atividade essencial que é o patrulhamento, o policiamento ostensivo para conter os crimes de maior poder ofensivo. Se eu tiro uma guarnição para atender ao trânsito ou tiro para atender uma questão de pichação ou de som alto num determinado local eu tô tirando do cidadão aquilo que ele mais quer, que é o policiamento ostensivo da polícia Militar. Então guarda Municipal vem complementar justamente esse serviço, atuando onde? Nas praças, nos parques, na frente das escolas para tentar trazer segurança aos professores para que possam exercer sua profissão, que é o magistério, sem serem incomodados por gangues que ficam aterrorizando, sem serem incomodados por pedófilos que assediam as nossas crianças e inibir os pequenos traficantes também. A guarda Municipal fará esse trabalho de rondas ostensivas no entorno das escolas, colégios, das praças e do patrimônio público. Trazendo o quê? Maior tranquilidade para o cidadão.

DIARINHO – Há quem diga que criar mais uma instituição armada para circular pelas ruas da cidade somente faria aumentar a violência e o risco de morte entre a população, principalmente nas periferias. Como foi a experiência da guarda armada nas cidades onde o senhor ajudou a criar a instituição?
Francisco – O que é que nós temos que aliar? Nós temos que aliar o ser humano ao tecnológico. Vou citar um exemplo de São José. São José está baixando o índice de homicídios e de pequenos furtos. Porque está aliado o monitoramento com o pronto-atendimento da guarda municipal e do centro integrado que é composto por polícia Militar, guarda municipal, bombeiros e Samu. E assim por diante. Em Santa CatarinaMesmo que catarinense, hoje, a gente deve ter mais de 60 mil ou 70 mil vigilantes armados em condomínios. Aquele que tem dinheiro pra pagar a sua segurança, colocar cerca elétrica e botar um vigilante armado, ele sai do seu carro e vai pra casa e está protegido. Mas a grande população não tem esse dinheiro pra pagar vigilância. Então, o estado, o município, tem que prover esse segmento de segurança. E o prefeito Morastoni tá tendo uma coragem muito grande. Porque a tendência mundial é a municipalização da segurança pública. O estado hoje ele não consegue, devido ao tamanho paquidérmico de todas as atribuições, colocar a quantidade de policiais necessários. E um prefeito que se preocupa com a segurança, colocando a guarda armada, é pra agir em conjunto, ajudando o próprio governo do estado.

DIARINHO – O trânsito de Itajaí está cada vez mais caótico. E um dos pontos de gargalo têm sido o final da avenida Ministro Victor Konder, a Beira Rio, no entorno do Mercado Público, por conta da fila do ferry boat que ocupa estacionamentos públicos e o leito da via. O senhor já anunciou ações para minimizar o problema, mas a situação continua grave. Como resolver isso?
Francisco – Nós temos que implementar aquelas ações como anteriormente disse, para melhorar a sinalização tanto horizontal quanto vertical e a aérea. E algumas outras atitudes, como colocar tachões e pinturas para que não haja mais esse tipo de situação. Porém, nossa cidade é turística, onde todo mundo que vê a BR lotada, a primeira coisa que faz é entrar em Itajaí e tentar cruzar através do ferry boat. É um problema crônico que nós estamos tentando providenciar uma solução. O caixa da prefeitura só abre a partir do dia 20. Eu não tive como ainda confeccionar as placas e alguns detalhes. Mas nós estamos colocando sempre, sempre, agentes de trânsito para tentar orientar naquilo que é necessário. Mas nós vamos cobrar, também, a participação do concessionário das balsas para que ajude nessa orientação. Eles ficam limitados à orientação. Por exemplo, eles estão no começo da fila, lá orientando os carros para entrar nas balsas, aí eu pedi para confeccionar uma placa para o final da fila em que diz assim “ferry boat”. Essa placa é móvel.

DIAZINHO – O senhor já fez um diagnóstico do trânsito de Itajaí? Se fez, quais outros pontos da cidade vão precisar uma ação mais efetiva da Codetran?
Francisco – Além da nossa equipe técnica, eu já fiz um contato com Brasília, com o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e nas próximas semanas virá uma equipe de Brasília, pela primeira vez em Itajaí, para sentar com os nossos especialistas e tentar elaborar um diagnóstico geral do trânsito na cidade. Pedi ajuda principalmente para analisar os corredores de ônibus, onde o prefeito quer implementar, e na própria elaboração de uma diagnóstico de como melhorar o trânsito na cidade. Eu tenho a intenção de entrar em contato com o porto. Por que, qual é um dos motivos que o trânsito fica mais engarrafado? São os caminhões. Nós somos uma cidade portuária. E efetivamente, nessa cidade portuária, com a quantidade de caminhões termina o trânsito ficando horrível. Então a ideia é conseguir um terreno para fazer uma quarentena desses caminhões para tentar melhorar o trânsito na cidade toda. Se ali no porto tá engarrafado com os caminhões, já vai engarrafar lá na Caninana e nas outras. Quer dizer, é um emaranhado.

DIARINHO – Quanto à situação do pátio de apreensão de veículos, porque o senhor deixou para o dia 5, o penúltimo dia do fim do serviço com a empresa de Júlio César Fernandes, para anunciar que iria renovar o contrato? Não avaliou que isso poderia prejudicar o empresário, que teria que recontratar funcionários e realocar equipamentos, ou mesmo que ele se negasse a continuar prestando o serviço?
Francisco – Não, eu não deixei para o dia 5. Simplesmente houve uma procura dele. Ele achava que o contrato tinha terminado no dia 4 e tenho protocolado ele reafirmando que não iria atender no dia 4. Certo? A administração passada demorou em fazer, em lançar o edital para a licitação do novo concessionário. Eu não tinha como não prorrogar o contrato unilateralmente, sob pena do município perder um serviço essencial. Nós prorrogamos o contrato no dia, em vigor, sem qualquer tipo de problema. E nós já estamos ajuizando uma ação, através da procuradoria do município, e tomando as medidas administrativas cabíveis pelo descumprimento do contrato. Eu não discuto mais problema de pátio porque eles vão ser acionados na justiça. [Na transição não foi levantado esse problema do término do contrato e não deu pra começar a negociar com o empresário antes para a prorrogação?] Todos os problemas foram debatidos an passant [De passagem], mas foram discutidos. Para você ter uma ideia, nós ainda estamos cumprindo prazos do lançamento do edital. Eu não tinha nem como prorrogar o contrato porque os prazos administrativos e burocráticos são inerentes, então eu tinha que cumprir isso aí. Demoraram muito para lançar esse edital do contrato da nova empresa. [Teria havido uma negociação antes com o empresário Júlio César Fernandes?] Não, nunca houve contato conosco a respeito disso aí. O interesse público está acima do interesse individual. O serviço é essencial, ele tem que ser programado. Ele deve mais de R$ 1,1 milhão apurado por auditoria duas, três vezes, e não reconhece essa dívida. São 60 meses sem ele colocar qualquer tipo de dinheiro regular no caixa. Então é muito fácil contestar. Ter recebido do munícipe, recebeu do cidadão que foi lá, e não repassou o percentual para a prefeitura.

DIARINHO – O senhor já foi secretário de Segurança nas prefeituras de São José e Joinville. O senhor vai trazer para Itajaí alguma solução já aplicada numa dessas duas cidades?
Francisco – Sim, com certeza. Uma delas é a questão tecnológica. Nós vamos implementar o centro Operacional Integrado, que é um grande centro de monitoramento da cidade, onde estarão juntos a polícia Militar, a Guarda Municipal, os agentes de Trânsito, os bombeiros, o Samu… E, com isso, nós temos um pronto-atendimento às necessidades e ocorrências imediatas. Temos que aumentar o número de câmeras, temos que aumentar o número de visualizações, melhorar tecnologicamente as câmeras, para que possam realmente identificar a placa de um carro, que possam identificar uma pessoa quando estiver saindo de um determinado local e praticando um delito. A melhoria tecnológica é importante e ajuda no combate à criminalidade.

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