Home Notícias Entrevistão “A gente tá pensando na universalização do abastecimento de água, levando em conta o crescimento da população”

“A gente tá pensando na universalização do abastecimento de água, levando em conta o crescimento da população”

Ricardo Miranda Filho e Thais Gallina, da Aegea

Eles têm uma responsabilidade titânica: gerenciar administrativa e operacionalmente em Santa Catarina quatro concessões de serviços de água e esgoto, nas cidades de Camboriú, Bombinhas, Penha e São Francisco do Sul. Diretores da empresa Aegea para o estado, Ricardo Miranda e Thaís Gallina contam neste Entrevistão ao jornalista Sandro Silva como pretendem dar conta do trabalho e enfrentar problemas como a costumeira falta de água durante a temporada de verão, a falta de mananciais para abastecer as cidades de Penha e Bombinhas e a promessa de alguns novos prefeitos de revisão de contratos da empresa com os municípios, a partir de janeiro de 2017. Os cliques são de Franciele Marcon.

“O rio Piçarras já está no seu limite. Então, mesmo pra atender o município de Piçarras, ele não tem a capacidade pra acompanhar o crescimento populacional, muito menos atender Penha e o crescimento previsto para o município.”

Raio X
Nome completo: Thais Forest Gallina
Idade: 26
Local de nascimento: Caxias do Sul
Estado civil: solteira
Filhos: não tem
Formação: Engenheira Sanitarista, MBA em gerenciamento de projetos.
Experiências profissionais: atua como engenheira sanitarista e Ambiental, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), diretora operacional de empresas da holding Aegea Saneamento e Participações, responsável pelas unidades da região sul do país.

Raio X
Nome completo: Ricardo Miranda Barcia Filho
Idade: 41
Local de nascimento: Lages
Estado Civil: solteiro
Filhos: 2
Formação: Direito.
Experiências profissionais: Atuação na área jurídica, diretor regional da holding Aegea em Santa Catarina e diretor presidente das concessionárias Águas de Camboriú, Águas de Bombinhas, Águas de Penha e Águas de São Francisco do Sul.

DIARINHO – “Aproveitar um mercado que engloba 93% dos municípios brasileiros que são operados por companhias estaduais de saneamento básico (CESB) e autarquias”. Esse texto consta no site da empresa. O que faz a direção da Aegea apostar que vai conseguir tomar o lugar autarquias e companhias estaduais de água e saneamento, já estabelecidas, e passar a fornecer serviços de captação, tratamento e abastecimento de água aos municípios brasileiros?
Ricardo Miranda – O modelo que vem sendo praticado no país até hoje mostrou que não consegue atender a demanda. A Aegea, pela capacidade de investimentos que tem, pela estrutura, pela condição de ser uma empresa privada, de ter mais agilidade, vai conseguir dar uma resposta mais efetiva. Basta ver os números nas concessões que a Aegea tem. Então a tendência hoje do mercado de infraestrutura no geral, e isso o próprio governo federal tá falando, o país tá caminhando nesse sentido: buscar o recurso privado pra conseguir cobrir os gargalos que têm na infraestrutura. [Quem são os principais acionistas da Aegea?] É uma empresa que é formada por alguns blocos de acionistas. Um é o grupo Equipav, que tem 50 anos de tradição em infraestrutura. O outro é GIC, que é o fundo soberano de Cingapura. E o outro é o IFC, que é o braço financeiro, privado, do banco Mundial.

DIARINHO – Qual é o diferencial da empresa que a fez ganhar, recentemente, três licitações aqui na região – Camboriú, Bombinhas e Penha – para tocar os serviços de água e esgoto? Se contar São Francisco do Sul, no norte do estado, já são quatro cidades em Santa Catarina.
Ricardo Miranda – A Aegea tem hoje 45 concessões em oito estados do Brasil. A empresa vem passando por um momento em que ela tá praticamente numa situação, não digo de sozinha no mercado, mas hoje tá vivendo um momento, em função de tudo o que tá vivendo no país, em que ela é a principal empresa do setor e com a maior capacidade de investimento. Muitas empresas, em função da crise que o país está vivendo, estão sem disponibilidade de recursos, estão sem capacidade de investimento, e a Aegea tá na contramão de tudo o que está acontecendo.

DIARINHO – Quase todas as cidades litorâneas da região, que têm no turismo seu principal motor econômico, sofrem com o problema da falta de água durante boa parte da temporada de verão. A Aegea já tem alguma estratégia montada para evitar esse problema? Qual ou quais seriam?
Ricardo Miranda – Antes de entrar na questão operacional, em termos de estratégia o que nós temos é um contrato. E esse contrato tem que ser cumprido. E todos esses contratos preveem investimentos para universalizar o serviço, tanto de abastecimento de água quanto de coleta e tratamento de esgoto. Tirando a questão dos investimentos, que são a curto, médio e longo prazo e têm um cronograma para serem executados, previstos contratualmente, tem uma série de questões e melhorias operacionais que a gente já tá fazendo para garantir o abastecimento.
Thaís Gallina – Cada um dos municípios tem uma peculiaridade. Então, os planos de verão, operacionais, são montados a partir desse princípio. Por exemplo, em São Francisco do Sul a gente ampliou a parte de tratamento e distribuição. Fizemos muitas melhorias na segurança do sistema que, apesar de ser muitas vezes pontual, é o que traz a diferença no momento do abastecimento. Segurança operacional, ou seja, investimento na parte de geradores, na parte de bombeamento reserva, de reservação dentro do próprio sistema de tratamento. São melhorias que a gente traz pelo conhecimento que a Aegea tem, na experiência dessas 45 unidades que o Ricardo citou e, principalmente, com o conhecimento que a gente já tem em trabalhar com sazonalidade. Exemplo de outras concessões do grupo, como Prolagos, que é a região dos lagos no Rio de Janeiro, incluindo a praia de Búzios.
Ricardo Miranda – Mas o que vai fazer a grande diferença são os investimentos. Concomitantemente com a conclusão das obras. É bom deixar bem claro que o contrato de concessão, muitas pessoas confundem com apenas a realização de obras. Tem uma série de melhorias operacionais que vem sendo realizadas durante o decorrer do contrato, o que já melhorou e muito a distribuição, a redução de perdas, a pressão adequada na rede, equipamentos para melhorar a distribuição, a melhora na reservação, como a Thaís mencionou, de energia e geradores. Muitas vezes, a falta de água se dá por N motivos distintos.

DIARINHO – Bombinhas é uma destas cidades que sofre com a falta de abastecimento de água e que, para piorar a situação, não tem mananciais para garantir o abastecimento. Logo, a Aegea vai ter que comprar água da Casan, a companhia estadual, pelo menos neste verão. Não seria mais barato para o município manter o contrato com a companhia estadual do que contratar vocês?
Ricardo Miranda – Não! A questão é a seguinte: o município de Bombinhas está caminhando para a autosuficiência do abastecimento de água. Isso não acontece de um dia para o outro. O município tem uma estação de tratamento e tem um manancial pequeno, que abastece parte da cidade, que é a parte de Zimbros. A Casan vai fornecer água pro município por determinado período. Mas no prazo de cinco anos o município de Bombinhas vai ter autosuficiência no abastecimento de água. Não vai mais depender da Casan ou de nenhum outro fornecedor ou de nenhum outro terceiro para abastecer. [E vão buscar onde, operacionalmente, essa água para Bombinhas?] A opção que a gente tá prevendo, hoje, é o rio Tijucas. Só tem a necessidade de 30 quilômetros de adutora e tem ali uma disponibilidade hídrica com segurança suficiente para deixar o município independente de água não só para a população atual mas para a dos próximos 30 anos. [Em Itapema ou Porto Belo não têm mananciais que poderiam fornecer água para Bombinhas?] O nosso projeto é a captação no rio Tijucas.

DIARINHO – Ainda sobre Bombinhas, há uma ação judicial movida pela Casan que questiona a licitação e o contrato com a Aegea. Por enquanto, foram derrubadas várias liminares, mas o mérito da ação não foi julgado. A direção da Aegea não teme essa insegurança jurídica?
Ricardo Miranda – A Aegea não é parte em nenhuma dessas ações. O que existe é uma ação judicial entre o município e a Casan, que vem desde 2011, e a Aegea não é parte. [Então a direção da empresa está tranquila quanto à possibilidade da justiça determinar o rompimento do contrato?] A gente acredita que o contrato tenha segurança. Como eu disse, essa é uma causa entre o município e a companhia estadual. É uma relação da qual a gente não faz parte.

DIARINHO – É possível que a empresa também enfrente pendengas judiciais em Penha. O próximo prefeito, Aquiles Costa (PMDB), anunciou que vai rever o contrato com a Aegea. A direção da empresa já começou as conversações com a futuro prefeito?
Ricardo Miranda – Nós, durante todo o processo político-eleitoral desse ano, enviamos convites para todos os candidatos em todas as cidades que a gente trabalha. Até para que conhecessem o contrato, para que conhecessem as nossas metas, para que acompanhassem os investimentos realizados. Em função do período tumultuado da eleição, muitos não puderam comparecer na concessionária e muitos não conhecem em detalhes o contrato, com a profundidade que deveriam conhecer. Nós já vimos algumas manifestações do prefeito Aquiles na imprensa sobre algumas questões do contrato. Elas são públicas. Mas nós estamos abertos para conversar, dialogar, entender. Queria ter a oportunidade, agora, de deixar registrado que nós recebemos uma reivindicação da câmara de Vereadores de Penha, que foi movida pelo vereador Sérgio de Mello (PMDB), perguntando sobre a possibilidade da antecipação de metas de esgoto. O município de Penha, hoje, não é autossuficiente no abastecimento de água. O contrato tá lastreado de uma forma que a primeira meta significativa é deixar o município independente de água. Uma questão de segurança hídrica. É um município que depende do turismo, é um município que depende da temporada e a falta da água é uma questão crucial. E apesar de parecer que tem muita água abundante na região, tem a questão da intrusão da língua salina [com as marés altas a água do mar invade o leito dos rios por vários quilômetros]. Então não é toda a água que tá disponibilizada para ser tratada e distribuída. Então, no contrato de Penha, tá, como primeira meta significativa, deixar o município autossuficiente. No entanto, a câmara de Vereadores fez essa reivindicação perguntando sobre a questão do esgoto. Questão também abordada pelo próximo prefeito Aquiles, que é a antecipação das metas de esgoto, que ele elenca como prioridade. Qual foi a resposta da concessionária? A concessionária pode sempre, sim, antecipar uma meta. Ela pode sempre, sim, atender uma reivindicação. Mas isso precisa ser discutido no âmbito da regulação. Nós temos no estado uma agência reguladora, que é a Ares, que é a agência intermunicipal de saneamento básico, que a gente precisa também da aprovação dela para fazer essa antecipação de metas. Isso tem reflexos no contrato. Mas nós já estamos estudando um projeto para antecipar na baía de São Miguel. Nós estamos vendo a viabilidade. Porque foi essa a reivindicação que veio da câmara de Vereadores. Estamos abertos a conversar e discutir.

DIARINHO – Em Penha, esse debate da necessidade da rede coletora e de tratamento de esgoto foi fruto das discussões do Plano Diretor e do Projeto Orla. A Aegea não foi informada quando participou da licitação e firmou contrato com a prefeitura de Penha?
Ricardo Miranda – Assim, tem um plano Municipal de Saneamento Básico e existe uma licitação pública que teve um plano de referência. Nós estamos atrelados ao nosso contrato feito através da licitação pública. No nosso contrato, a primeira meta significativa do município de Penha é deixá-lo autossuficiente de água. A gente tem que enxergar esse contrato a curto, médio e longo prazo. A questão de deixar o município independente de água, tem que levar em consideração o decorrer do tempo. Ou seja, pra daqui a 10 anos qual é a garantia de abastecimento? Daqui a 15, 20 anos? Nós não estamos aqui para trazer soluções paliativas pra resolver o dia de amanhã. A gente tá pensando a longo prazo e na universalização do serviço, que leva em conta o crescimento, o aumento da população. Mas como eu disse, estamos abertos a discutir novas metas. No decorrer do tempo, se outras prioridades se mostrarem necessárias, nós estamos abertos. Vamos levar o assunto no âmbito da regulação, envolver todas as partes e discutir.

DIARINHO – A ideia da Aegea continua sendo captar água em Luiz Alves para abastecer Penha?
Thaís Gallina – Isso! Na verdade é uma adutora de mais de 20 quilômetros. Luiz Alves tá um pouquinho distante de Penha. Mas, como o Ricardo comentou, não encontramos nenhum outro recurso hídrico dentro do município. [O rio Piçarras e o rio Furado, na vizinha Balneário Piçarras, não seriam a solução?] Não. Até é importante colocar isso para a população. Hoje, o rio Piçarras já está no seu limite. Então, mesmo pra atender o município de Piçarras, ele não tem a capacidade pra acompanhar o crescimento populacional, muito menos atender Penha e o crescimento previsto para o município. A concessionária precisa propor uma solução que traga infraestrutura adequada para que o município possa crescer.

DIARINHO – Captar água em Luiz Alves precisa da licença daquele município?
Ricardo Miranda – Não. Nessa questão do abastecimento é importante frisar o seguinte, como a Thaís tava dizendo, precisamos de segurança hídrica. Não adianta a gente vir com solução paliativa. Tem que pensar em médio e longo prazo. Hoje, muitos municípios estão enfrentando dificuldades por falta de planejamento. O rio Itajaí-açu tem disponibilidade e segurança hídrica suficiente para abastecer os municípios próximos por mais 10, 20, 30 anos.Tem a questão da intrusão da língua salina, que vai até, mais ou menos, na altura de Ilhota. Fazendo um estudo mais apurado da qualidade da água, vimos que existe esse afluente, o Luiz Alves, que não sofre tanta influência da maré. Então ali seria uma alternativa segura, com volume de água suficiente para abastecer o município de Penha. Quem dá autorização não é nem o município A, nem o B. É o governo do estado de Santa Catarina. Então a secretaria de Desenvolvimento Sustentável, através da diretoria de recursos hídricos, é o órgão competente para a outorga, a autorização para extração dessa água bruta.

DIARINHO – Em Camboriú, onde a Aegea também ganhou a licitação, qual é a prioridade: água ou a instalação da rede de esgoto?
Ricardo Miranda – Camboriú tem uma situação muito similar a de Penha. É um município que não é autossuficiente no abastecimento de água. Hoje depende da Emasa [Empresa Municipal de Água e Saneamento, autarquia da prefeitura de Balneário Camboriú]. Os dois municípios já foram da Casan e quando se separaram cada um ficou com os equipamentos que estavam instalados em seu território. Hoje, o município de Camboriú, que vem crescendo exponencialmente, depende de Balneário. A ideia é primeiro deixar o município autossuficiente no abastecimento de água.
Thaís Gallina – Importante frisar que ainda este ano começou a obra do novo reservatório para Camboriú. Hoje, Camboriú tem uma deficiência grande de reservação. [Mais do que a estrutura de captação?] É. Na verdade, como o Ricardo citou, a estrutura de captação tem essa dependência do município vizinho. A curto prazo, de imediato, na verdade, pra estabilidade do sistema, a reservação é necessária. Vai quadriplicar a reservação. Camboriú tem mil metros cúbicos, estamos implantando quatro mil de reservação.
Ricardo Miranda – Já para essa temporada! E aí, a próxima meta do contrato é a autossuficiência no abastecimento de água. Ou seja, vai ser uma obra única, de captação, com adução e tratamento e distribuição de água. [Virá do eio Camboriú?] Sim.

DIARINHO – Balneário Camboriú culpa a vizinha Camboriú por parte da poluição do rio Camboriú, o que acaba comprometendo a balneabilidade da praia Central. Como solucionar esse problema?
Ricardo Miranda – Implantando o sistema de coleta e tratamento de esgoto no município. [Qual é o cronograma?] Ano sete de contrato. [E começou quando, o contrato?] O contrato começou em 2015. [Então só em 2022. Mas com o sistema completo de abrangência de atendimento?]. O contrato de Camboriú depende de uma contrapartida do município, em função de um recurso federal que ele recebeu, e daí em diante a Aegea quer universalizar o serviço. [100% de atendimento à população?] 100%.

DIARINHO – A Aegea tem divulgado novos canais de comunicação com a comunidade, inclusive pelo WhatsApp. Isso consegue diminuir o tempo de solução de problemas?
Ricardo Miranda – Esses novos instrumentos têm o objetivo de dar mais transparência e agilidade aos serviços. Ter mais um canal de comunicação com os nossos usuários, diminuindo o tempo de resposta. [Hoje, quais são os canais de contato com os usuários?] O 0800, atendimento presencial, telefone, e agora, o Whatsapp. [Quais são os números?] 0800 595 4444, (47) 3233-3300 para ligações de celular e o Whatsapp é (47) 99234-1414. E tem o site também [www.aegea.com.br].
Thaís Gallina – Bom frisar que o atendimento do Whatsapp acontece em horário comercial, de segunda a segunda.
 

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